Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Juiz recebe inquérito contra médicos

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Drogas

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Condenado sonegador de ICMs

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).